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Agravo de Instrumento — Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro — TRF5 00001275120234059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b79e41c36544d2d1f6e03bb5abd313d8fabdc86c6bfc02f03df603c9389280c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-08-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-09-08 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-09-12 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-05-16 no assunto «Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2023-09-12 relativo a «Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23
Documento (TPU 581)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Recurso prejudicado (TPU 230)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-08
Mérito (TPU 12200)
2023-09-08
Petição (TPU 85)
2023-08-24
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-15T23:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-16T00:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2023-05-16T12:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-05-18T10:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-17T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-06-23T10:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-08-22T11:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-08-22T11:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-08-24T09:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  10. 2023-09-08T15:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-09-12T15:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-10-11T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-10-23T21:57:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-10-23T21:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-10-23T21:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-05-16T12:05:52.000Z — Liminar (TPU 792)
  17. 2023-08-22T11:21:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-09-08T15:28:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-09-12T15:04:12.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  20. 2023-10-23T21:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.