TJRJ — 00201647920138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef53aa338adbd7e31db00e3c8fd43e6613904edbe957d934213adef9fa5bcb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-05
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-05
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27
- Provisório (TPU 245)
- 2017-09-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-05T12:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-06-19T13:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-06T17:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-10T17:24:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-04-08T10:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-21T14:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-28T16:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-15T15:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-05T15:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-21T17:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-04T15:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-13T17:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T11:33:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-05T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-06-20T13:54:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-02-12T16:35:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-12T16:53:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-22T18:18:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-23T13:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-08T15:29:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-12-19T15:57:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-25T14:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-25T14:33:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-27T13:55:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-09-27T13:55:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T14:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T11:33:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-05T15:59:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-05T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-10T11:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00231047020208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00085393420208190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPR — 00000172520148160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00169873920158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPB — 00006717620178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000305620198170960 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00241624620128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08014706320198230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL