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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Apologia de Crime ou Criminoso — TJRS 50156919820198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d3a380759852ffa2f9de2653e4d921c80872a668cda70f05b4e11c1a52714a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-11-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-09-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-04-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-05-24 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:34.040721796Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191030000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 50d3a380759852ffa2f9de2653e4d921c80872a668cda70f05b4e11c1a52714a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apologia de Crime ou Criminoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T13:51:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2022-04-27T01:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-03-31T12:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-09-28T08:11:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2019-11-18T12:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2019-11-18T12:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2019-11-18T12:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-01-17T11:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-01-17T11:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-01-17T11:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-04-27T01:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-19T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-19T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-19T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-26T16:13:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-11-26T16:13:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-11-26T16:13:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-11-27T18:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-27T18:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-27T18:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-21T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-10-21T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-10-21T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-31T12:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-03-31T12:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-03-31T12:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-04-28T03:31:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2022-04-28T03:31:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2022-04-28T03:31:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.