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TRE-SP — 06000022620246260331

Classe: RepresentaçãoOrgao: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22496d233540f2fbfa3b5896ca52b935a4104b2985cfe7c5297f41a76c481bfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17: Documento (TPU 581)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-14T12:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T12:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T17:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T17:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T13:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-22T13:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-15T12:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-15T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-02T14:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-09T17:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-15T14:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T13:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T13:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T13:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T13:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T13:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T13:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-18T14:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-18T14:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-20T01:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-20T01:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-20T01:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-20T01:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-20T01:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-20T01:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-21T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-24T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-24T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-24T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-08T13:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T01:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-10T01:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T01:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-10T01:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-10T01:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004554220266020000 — Representação · 2026-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PR — 06000385920226160188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-PE — 06001508320206170054 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000478820206050061 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004684120266020000 — Representação · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-RJ — 06000809820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-MG — 06000117120226130055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 55ª Zona Eleitoral - Botelhos