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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio — TJAL 05011318420088020019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do MaragogiGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d98d3b168635288e7342ce8938e6e8c9e7a2f6d9185db47a60f636b4c6536885

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-04 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2017-03-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2017-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2017-03-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2021-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-18 a 2021-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-19
Petição (TPU 85)
2021-10-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-10T13:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2021-11-03T10:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2021-10-19T20:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-07T11:43:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2021-10-07T11:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-10-07T11:43:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2021-10-06T10:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-10-05T14:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-09-27T14:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-09-27T11:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-11-21T01:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-11-16T12:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-11-16T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-10-31T01:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-10-20T11:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-10-20T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-10-08T09:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-10-07T13:18:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-09-28T10:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-09-27T12:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-09-27T12:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2017-03-29T16:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2017-03-09T10:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2021-11-10T14:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2021-11-10T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2017-05-09T15:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-05-09T13:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-09T13:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2017-03-30T11:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-03-20T10:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-09T12:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-03-09T12:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-09T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-09T11:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-03-09T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2017-03-09T10:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-03-09T10:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-03-09T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-03-09T10:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  40. 2017-03-09T10:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.