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TSE — 06004121920196140000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f217306a97cb4873d1392aad76972eea6315aabe484dc9695002e35f2b2c34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2019-10-23
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Petição (TPU 85)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-23T14:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-17T22:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-27T19:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-17T12:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-10-17T12:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-23T14:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-01-17T22:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-24T16:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-27T17:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-27T18:30:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-01-28T12:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-12T12:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-12T12:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.