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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT1 00001752620125010032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 32ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07b4b51c42e0003733e3df26bec78f260112a3e332fd89f4aa6be5c435be9ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2019-05-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2020-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  5. 2020-08-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  6. 2020-09-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2020-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  8. 2023-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2023-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2023-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2023-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2023-09-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2023-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  16. 2023-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2023-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2023-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-05-07 relativo a «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-01 para o assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Petição (TPU 85)
2023-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-30
Publicação (TPU 92)
2023-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-23T09:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-04-25T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-06-13T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-04-15T14:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2017-07-11T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-05-30T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-11-28T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-11-30T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-11-30T15:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-12-08T01:29:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2018-12-08T01:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2018-12-08T01:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2018-12-08T01:29:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2018-12-18T01:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2018-12-18T01:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2018-12-18T09:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-02-06T02:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-02-06T02:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-02-13T15:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-02-13T16:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-02-14T00:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-03-31T13:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-04-08T14:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-04-11T03:38:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-04-11T03:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-04-29T17:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-05-01T00:39:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-05-01T00:39:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-05-07T14:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-05-07T16:54:00.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-05-07T17:32:50.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-05-09T01:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-05-09T01:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-05-22T00:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-05-27T16:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-06-19T18:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-06-22T11:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-06-24T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-06-24T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-06-25T18:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33777",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.