TRF5 — 00002083420224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9261a54b7a89808f594754e501a6400cc5ce2cbf0c944827cbcd79adf75b3ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-07 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Médico-Hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-07T15:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-17T22:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-26T15:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-18T15:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-29T16:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T00:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-26T15:39:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-18T15:10:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-11-29T16:46:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-02-03T00:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277720178173060 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TRF2 — 50276977220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50240408820204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50118625620204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50318716320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMT — 00002976620148110088 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMG — 29566573720138130024 — Recurso Especial · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 27879325620118130024 — Recurso Especial · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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