Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 00000500320116050031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530e684add4358077e7d7c9a4f1550cc1eb653b6dcf148a3632ad702a2119330
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-06-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-06-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-28 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-12-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-04-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-01-26T13:29:55.630000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110812144135
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 530e684add4358077e7d7c9a4f1550cc1eb653b6dcf148a3632ad702a2119330
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2012-06-28
- Procedência (TPU 219)
- 2012-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2012-06-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-12T14:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-08-31T13:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-08T12:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-21T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-21T14:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-10T14:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-08T12:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-17T14:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-10-10T11:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-01T11:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-08T12:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-10T14:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-26T13:30:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-26T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000539820136050188 — Prestação de Contas · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000562420156210031 — Prestação de Contas Anual · 2015-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- TRE-AL — 06009628120186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AC — 06000308620196010000 — Prestação de Contas · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AC
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete do Jurista 2
- TRE-PA — 00008983620166140072 — Prestação de Contas · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004593420166140069 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000314720176140027 — Prestação de Contas · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00002736620126180060 — Prestação de Contas · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000500320116050031 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “31 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
530e684add4358077e7d7c9a4f1550cc1eb653b6dcf148a3632ad702a2119330. SHA-256 do comentário:1adb710576b437a2f931e403f1f0d1fdb6d56a627a082493c49cd35bf8f34b02.