Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Raça — TJBA 00043435120188050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36f9d080fdb8daafe0e206f1ab2c7b17f1c8a7abae738f0093b89578ed7b1c56
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Raça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-10-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-11-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-11-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-11-18 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-03-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2020-03-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-03-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2020-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2020-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-31
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-06
- Mandado (TPU 985)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Mandado (TPU 985)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Raça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-07T17:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-03-07T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-07T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-07T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-07T18:05:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-07T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-12T18:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-13T08:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-15T18:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-19T11:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-28T12:04:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-08-31T14:28:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-05T16:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-05T16:53:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-06T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-12T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-12T16:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-12T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-18T00:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-09-25T01:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-10-29T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-10-29T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-11-09T00:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-01-08T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-01-08T14:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-01-08T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-04-24T17:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-04-24T17:10:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-04-24T17:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-04-24T17:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-28T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-28T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-29T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-29T16:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-06T18:19:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-07-29T19:05:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-09-05T16:08:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-09-05T16:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-09-30T18:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-09-30T18:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00202442520198050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TJMS — 00002285920238120001 — Inquérito Policial · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 4ª Vara Criminal
- TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJBA — 00052612620168050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TJBA — 00248067720198050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TJPR — 00000162320198160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00030819020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR