Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Raça — TJBA 00043435120188050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36f9d080fdb8daafe0e206f1ab2c7b17f1c8a7abae738f0093b89578ed7b1c56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2019-10-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2019-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2019-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2019-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2019-11-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2019-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2019-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2020-03-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2020-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2020-03-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2020-03-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2020-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2020-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2020-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Mandado (TPU 106)
2020-03-31
Mandado (TPU 106)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Mandado (TPU 985)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Mandado (TPU 985)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-07T17:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  2. 2018-03-07T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  3. 2018-06-07T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  4. 2018-06-07T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  5. 2018-06-07T18:05:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  6. 2018-06-07T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  7. 2018-06-12T18:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  8. 2018-06-13T08:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  9. 2018-06-15T18:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  10. 2018-06-19T11:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  11. 2018-06-28T12:04:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  12. 2018-08-31T14:28:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  13. 2018-09-05T16:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2018-09-05T16:53:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  15. 2018-09-06T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  16. 2018-09-12T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  17. 2018-09-12T16:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  18. 2018-09-12T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  19. 2018-09-18T00:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  20. 2018-09-25T01:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  21. 2018-10-29T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  22. 2018-10-29T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  23. 2018-11-09T00:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  24. 2019-01-08T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  25. 2019-01-08T14:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  26. 2019-01-08T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  27. 2019-04-24T17:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  28. 2019-04-24T17:10:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  29. 2019-04-24T17:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  30. 2019-04-24T17:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  31. 2019-05-28T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  32. 2019-05-28T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  33. 2019-05-29T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  34. 2019-05-29T16:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  35. 2019-06-06T18:19:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  36. 2019-07-29T19:05:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  37. 2019-09-05T16:08:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  38. 2019-09-05T16:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  39. 2019-09-30T18:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  40. 2019-09-30T18:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18544",
        "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.