Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição / Gozo — TRT3 00000127620145030046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AlmenaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2f40b9676f5872a1cee4b8fc64b6a2b95f8e69028ff3fdce47381127b41790

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-05 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fruição / Gozo» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-05
Inicial (TPU 12747)
2014-01-20
Audiência (TPU 970)
2014-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição / Gozo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.