Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00001113820146090000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac65fe52a4e2d38736c3b16bd62efc5ccb3d6a8fff5d5a23723977f145537193

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2022-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2022-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2022-09-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2022-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2023-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-02 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Remessa (TPU 123)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-24
Remessa (TPU 123)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-10
Publicação (TPU 92)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T15:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-03-09T14:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-06-09T14:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-01-20T14:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2021-02-09T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-12-06T16:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2021-12-06T18:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-12-06T19:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-06-24T15:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-06T16:09:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-10T13:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-06-24T14:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-03-06T14:36:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2020-03-06T14:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-06T15:03:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-03-09T14:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-03-09T14:30:03.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2020-03-10T09:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-06-09T13:55:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2020-06-09T14:14:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-06-09T15:33:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2020-11-17T12:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-17T12:11:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2021-01-06T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-06T17:02:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2021-01-06T17:02:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  27. 2021-01-06T17:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-01-19T14:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-01-19T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-01-20T13:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-01-20T13:52:54.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  32. 2021-01-20T13:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-12-06T22:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-12-06T22:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-12-06T22:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-02-01T19:04:06.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  37. 2022-02-01T19:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-02-02T15:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-02-02T15:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-02-02T15:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.