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TRE-RJ — 06000065120236190183

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a48db94751503ec466a0b4fdbb420ebb2fb1f557489e53628f0ef5220114746e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-07
Petição (TPU 85)
2023-04-03
Recebimento (TPU 132)
2023-04-03
Procedência (TPU 219)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-29T18:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  2. 2023-03-29T18:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
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  3. 2023-03-29T18:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  4. 2023-04-03T15:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  5. 2023-04-03T15:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
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  6. 2023-04-03T15:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  7. 2023-04-07T21:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
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  8. 2023-04-13T16:01:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
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  9. 2023-04-13T16:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
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  10. 2023-03-29T18:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  11. 2023-04-03T12:34:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  12. 2023-04-03T12:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  13. 2023-04-13T16:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  14. 2023-04-13T16:03:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.