Agravo — Nulidade — TST 01437004120045120032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c380ccaa5b5100dc8bde18f9e5b6e6363849338eeb267c4e5e4a00df9c14b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Custas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Fonte de Custeio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Enquadramento/Classificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Licenças/Afastamentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-12-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2012-10-24 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2012-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-10-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-08-26 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-10-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-06-16 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-06-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2012-10-24 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:00:58.394000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20081215104255
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0c380ccaa5b5100dc8bde18f9e5b6e6363849338eeb267c4e5e4a00df9c14b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-15 a 2015-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-09-04
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Custas | Condições da Ação | Custas / Emolumentos | Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Fonte de Custeio | Enquadramento/Classificação | Licenças/Afastamentos | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Gratificação por Tempo de Serviço | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Prescrição | Preparo
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
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- Ver outros registros do assunto TPU 14046
- Ver outros registros do assunto TPU 14075
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-17T16:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-08-26T17:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-06-24T15:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2008-12-17T10:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71252", "nome": "GAB. DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA" } } - 2009-03-27T15:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71252", "nome": "GAB. DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA" } } - 2012-03-15T17:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71252", "nome": "GAB. DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA" } } - 2012-03-15T18:55:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-16T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-03-23T17:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-03-23T19:28:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2012-03-27T16:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2012-10-15T12:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2012-12-04T10:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2013-09-13T19:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2013-09-23T13:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2013-09-23T13:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-06-05T16:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-06-20T08:43:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-08-27T15:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-10-06T16:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-10-08T18:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-06-15T16:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-07-01T19:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-07-13T17:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-07-14T17:17:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-07-15T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-09-01T11:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2014-08-06T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2012-10-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2012-10-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2012-11-26T15:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-06-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-07-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-06-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-10-05T13:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2012-10-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-06-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001772220155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TST — 00001234420125030074 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00006561820115020445 — Petição Cível · 2011-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Petição Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TST — 01217002720095010081 — Agravo · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TST — 00183007720095020013 — Agravo · 2013-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT2 — 00006545320125020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242884220195240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT6 — 00001058020255060010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT6
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO / RECIFE - 10A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 01437004120045120032 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Nulidade | Custas | Condições da Ação | Custas / Emolumentos | Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Fonte de Custeio | Enquadramento/Classificação | Licenças/Afastamentos | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Gratificação por Tempo de Serviço | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Prescrição | Preparo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0c380ccaa5b5100dc8bde18f9e5b6e6363849338eeb267c4e5e4a00df9c14b2. SHA-256 do comentário:fad48376228dcd0e5428decad490d62b5afd1aed2f77771fb23ac4777a6d0786.