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Inquérito Policial — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPA 00000133220098140094

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 099fc77ae626fc5e60d8d0f5bbc2354e11636e6ad1f0a545544a84c8f3a5d35e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-10-24 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-02 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-24
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2017-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-02-11
Conclusão (TPU 51)
2009-02-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-13T09:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  2. 2009-02-11T09:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  3. 2019-05-10T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  4. 2021-01-27T15:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  5. 2009-01-14T16:23:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  6. 2009-02-04T19:12:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  7. 2017-10-24T16:00:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  8. 2017-10-24T16:00:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  9. 2021-02-02T09:26:03.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  10. 2021-02-12T12:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  11. 2021-02-12T12:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  12. 2021-02-12T12:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  13. 2021-04-08T18:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  14. 2021-04-08T18:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.