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Agravo de Instrumento — Classificação e/ou Preterição — TRF5 00001858320254059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664aa4a958d7c2a7f8b96075a91d3455519333d7538334724609a3fc1656ec04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-28 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-07-28 relativo a «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-07-31 relativo a «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-22 no assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-28 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-31
Conclusão (TPU 51)
2025-07-31
Petição (TPU 85)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-28T10:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-07-28T10:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-07-28T10:57:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2025-07-28T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-07-31T00:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-07-31T00:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-31T09:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-07-31T09:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-07-31T09:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-08-04T00:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-08-04T00:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-08-22T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2025-08-22T10:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-08-27T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-07-31T09:36:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2025-08-22T10:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.