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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00595551419958260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a990f8844a51e141c66c8a2d11a1e25322e08fefc2667d79ec5105e8b9c0c5bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-17T23:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2024-02-15T13:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2024-02-27T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2024-02-27T15:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.