TRF5 — 00000186620254059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1be5abe0fc37b1a8a42782010850a57a311dc4573663daf3ef6180fa3758ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-15
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2025-04-15
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-29T19:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-05T21:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-12T12:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-02-13T16:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T14:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-02-20T16:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-17T12:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-03-17T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-25T00:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-27T11:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2025-03-27T15:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-28T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-15T17:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-15T17:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-20T00:29:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:31:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-20T00:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-12T17:35:52.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-03-13T17:23:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-28T11:44:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-15T14:52:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-15T15:41:49.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2025-05-20T00:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002364320174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00001058920144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001093220144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TJRR — 08013619020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF6 — 00001069520194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002361020034014000 — Execução Fiscal · 2002-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 04ª - Teresina
- TJRS — 00193219220108210104 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TRF1 — 00002340220194013605 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 04ª - Cuiabá