Wiki Jurídica

TJSP — 00053457320078260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e27379b6d4a903bbc9be658a720df27a44b1c7dcfb41a4b788b143eaba8af25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-16 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-13
Definitivo (TPU 246)
2008-01-25
Recebimento (TPU 132)
2008-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-01-17
Julgamento (TPU 193)
2008-01-17
Conclusão (TPU 51)
2008-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2007-09-04
Conclusão (TPU 51)
2007-08-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-16T11:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-22T10:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-08-28T12:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2008-01-23T11:38:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-01-25T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-05-13T16:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-11-11T20:15:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-09-12T19:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.