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TJRR — 00090392420138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef285eaff1f368f19c5897e9dce3cbf3f627893bf48d065874e9d6f3a73037d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-03 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16: Definitivo (TPU 246)
2025-10-16: Documento (TPU 581)
2025-10-16: Documento (TPU 581)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-19: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2025-09-19: Conclusão (TPU 51)
2025-09-19: Documento (TPU 581)
2025-09-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T20:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-04-30T10:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T17:38:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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2025-04-14T12:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T12:49:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
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2025-06-25T18:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2013-07-03T10:44:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-07-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2013-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2013-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2013-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2013-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2013-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2013-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
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2013-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
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  }
}
```
2013-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2014-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
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  }
}
```
2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
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  }
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```
2014-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2014-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TJAC — 00082853520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJPB — 00006587320208150731 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPI — 00001909020198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB