TJSE — 00013350420158250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec1dbd18948eee2d4b5114e4bcfe7d6fa8e383f02d4bd37e1de3d28d924bb6e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2018-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27
- (TPU )
- 2017-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01
- (TPU )
- 2017-08-01
- (TPU )
- 2017-08-01
- (TPU )
- 2017-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-01T11:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-21T07:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-05-24T08:23:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-03-27T11:49:14.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T11:58:35.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T11:55:44.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T11:55:43.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T08:27:04.000Z — (TPU )
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- 2017-05-31T23:26:13.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T12:24:31.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T09:56:58.000Z — (TPU )
- 2016-11-18T12:43:42.000Z — (TPU )
- 2016-09-26T13:15:34.000Z — (TPU )
- 2016-09-20T08:02:52.000Z — (TPU )
- 2016-09-19T12:21:28.000Z — (TPU )
- 2016-09-19T08:00:01.000Z — (TPU )
- 2016-09-02T12:31:07.000Z — (TPU )
- 2016-08-30T08:55:27.000Z — (TPU )
- 2016-08-29T17:49:41.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T09:42:18.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T09:20:16.000Z — (TPU )
- 2016-08-24T07:12:41.000Z — (TPU )
- 2016-08-19T10:04:23.000Z — (TPU )
- 2016-08-16T08:09:17.000Z — (TPU )
- 2016-07-19T12:43:37.000Z — (TPU )
- 2016-07-12T18:32:52.000Z — (TPU )
- 2016-06-27T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2016-06-09T09:03:57.000Z — (TPU )
- 2016-05-19T09:37:59.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T09:27:56.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPE — 00000282120178171360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJSP — 00011721320168260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJMT — 00003079620188110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJAP — 00025805220228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025724120238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001389520208180128 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA DE BARRAS
- TJMT — 00002559420208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR