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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000055620256170020

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970b98e6c89e5f889a41e7534070d3b7db47d5d29208196f7e33b62320668749

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-27 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-27 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-31 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-27
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T08:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-03-27T08:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-27T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-27T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-03-28T00:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-03-28T00:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-03-31T10:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-03-31T15:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-04-03T12:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-04-03T12:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-04-15T08:31:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-03-27T08:21:32.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-03-27T08:21:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-04-15T08:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-15T08:31:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.