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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00230868820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f53b630e79fb4169cd9150ac1c4915f61f32d9eae3451fa76113cce55ee52d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-08-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-08-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-10-31 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-01-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2019-01-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Publicação (TPU 92)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)
2018-08-21
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T12:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T14:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-04T14:57:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-01-23T11:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-05-05T14:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-07-11T14:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-11-10T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-05-08T17:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-08-01T13:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-09-27T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-10-04T16:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-10-29T15:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2016-09-21T13:31:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-09-21T14:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-03-02T15:57:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-03-02T16:21:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-05-22T16:00:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-05-22T16:10:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-08T12:55:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-08-08T13:10:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-01-18T16:29:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-01-22T12:02:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-06-08T15:20:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-06-08T15:37:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-08-21T13:11:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-08-21T13:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-10-31T15:08:19.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2019-01-08T16:06:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-01-08T16:07:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.