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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00222801920178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a494324b34e1d95059603c853493f5373e6b368160ce4a977ee979c368ff37e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-07-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-07-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-08-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-23 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2018-11-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-14
Publicação (TPU 92)
2018-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T14:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-26T13:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-27T13:06:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-19T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-01-15T17:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-06-26T16:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-13T17:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-14T18:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-11-08T15:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-07-27T18:37:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-07-28T10:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-11-07T18:00:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-11-07T18:00:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-04-11T13:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-04-11T13:16:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-07-13T16:17:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-07-13T16:47:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-20T18:58:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2018-09-27T13:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-11-09T15:39:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2018-12-03T19:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.