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Cumprimento de sentença — Reforma — TRF2 00098904319904025101

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 23ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e42c63aa4135215a7d2343e91e7cdee93c6d0f99546b57642f9d64e309d7a630

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-09-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-02-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reforma» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-07 para o assunto oficial «Reforma»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-07-03 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-11-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2012-02-10
Remessa (TPU 123)
2001-09-24
Procedência (TPU 219)
1990-07-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reforma

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-07-03T16:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-10T11:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2001-09-24T22:52:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2018-05-28T15:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2022-10-07T15:58:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2022-10-07T16:38:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2022-12-12T17:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.