Incidente de Impedimento Cível — Rural (Art. 48/51) — TJMS 00000235320268120024

Classe: Incidente de Impedimento CívelOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d5ed3a3838769c7d7be1086a4ba818584586a6e18545ca6750d3c94835120c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Rural (Art. 48/51) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-01-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-06-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2026-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2026-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2026-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2026-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-06-12 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-15T20:20:17.819000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20260129192046
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2026-01-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89d5ed3a3838769c7d7be1086a4ba818584586a6e18545ca6750d3c94835120c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-29: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T19:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-02-11T17:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-06-12T17:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-25T18:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-25T18:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-25T18:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-29T05:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-05T05:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-05T05:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-08-03T09:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-08-05T15:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-12T17:31:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-12T17:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-12T17:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-25T18:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-26T07:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-26T13:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-29T12:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-14T13:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2791",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05004043020214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TRF5 — 05002671220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01211068820154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJGO — 00199885820178090010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003429620058110052 — Cumprimento de sentença · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR