Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000127220155030036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69fb2e1a52b37efaa61ca4b4e5d081a2c3790161195f6f07afff8860efc5de4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-19 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-05-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-06-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-06-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-06-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-09-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-12-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-12-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-02-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-03-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-03-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-11 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2016-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00240780720135240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000042620125030093 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves
- TRT16 — 00162751120265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT10 — 00001877320115100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001877720235100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001877520175100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF