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Insanidade Mental do Acusado — Homicídio Qualificado — TJPE 00000039220198171180

Classe: Insanidade Mental do AcusadoÓrgão: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f6ed977513e9dd1678c4f7b8bab56de8b017efdca06fd40eeca41a487763cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000039220198171180 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 67f6ed977513e9dd1678c4f7b8bab56de8b017efdca06fd40eeca41a487763cb. SHA-256 do comentário: 76b936e85e48ad9ccb741184a10ef00539d5aa4144992243461d84da7032b7c1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-02-04 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:58:14.504383954Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 67f6ed977513e9dd1678c4f7b8bab56de8b017efdca06fd40eeca41a487763cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-07
Recebimento (TPU 132)
2019-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-01-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T13:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-09-26T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-04T13:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-07-26T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-05T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-08-07T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-30T10:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-09-26T09:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-04T09:25:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  10. 2020-02-06T13:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-02-07T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-07T13:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-07-08T08:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.