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TRE-TO — 06000195020246270035

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc963447251069fa6c3c63360adc9d1462a866d5f96536be30cb7ac8eace7d55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-11
Procedência (TPU 219)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T17:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-10T19:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  3. 2024-04-10T19:14:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-11T13:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-11T13:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-11T13:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-12T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-12T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-20T03:00:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  10. 2024-04-20T03:00:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  11. 2024-04-30T03:00:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  12. 2024-04-30T11:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  13. 2024-04-10T17:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  14. 2024-04-11T13:38:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  15. 2024-04-11T13:38:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  16. 2024-04-22T15:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  17. 2024-04-30T11:40:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  18. 2024-04-30T11:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.