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Cumprimento Provisório de Sentença — Partes e Procuradores — TRF2 00142966720144025101

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 16ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcbdc14de66cd929493f9f937b12a30db2f67f09e2139f42e2053059b178967

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por

Trecho de REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240
  • Registro documental: 0dcbdc14de66cd929493f9f937b12a30db2f67f09e2139f42e2053059b178967
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 0dcbdc14de66cd929493f9f937b12a30db2f67f09e2139f42e2053059b178967
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-10-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-07-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Partes e Procuradores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Partes e Procuradores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:07:45.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141118081000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0dcbdc14de66cd929493f9f937b12a30db2f67f09e2139f42e2053059b178967

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-18 a 2023-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-29
Petição (TPU 85)
2022-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-11
Reativação (TPU 849)
2018-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-11
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2018-10-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partes e Procuradores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-18T08:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-10T19:02:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2022-07-29T14:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2018-07-25T19:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2018-10-11T13:14:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  6. 2018-12-10T19:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-05-11T19:43:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2021-07-19T16:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-10-07T17:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-01-10T19:18:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-05-09T21:23:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-07-29T13:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-10-13T16:32:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2023-01-11T15:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.