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TJRS — 50043810320168210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc03daa941b8478e4c60c1c90a1143aebb93102f62d12229e80b8115d1f4d4c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07: Documento (TPU 581)
2022-12-04: Documento (TPU 581)
2022-11-15: Documento (TPU 581)
2022-11-09: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-15: Recebimento (TPU 132)
2022-05-14: Documento (TPU 581)
2022-05-14: Remessa (TPU 123)
2022-03-29: Remessa (TPU 123)
2021-10-26: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-16T01:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-12-07T09:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-04T12:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-15T01:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T13:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-14T01:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T17:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-26T08:35:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2016-12-15T17:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-03-17T16:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-13T16:47:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T13:48:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2017-06-07T13:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-25T12:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-23T15:51:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-28T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-05T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-27T16:24:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T16:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T13:02:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T12:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T11:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T13:48:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
  ]
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2018-08-13T15:17:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-08-23T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-08T14:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-13T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-09-26T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2021-05-28T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-01T10:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26T15:20:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-14T01:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
2017-02-10T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-02-24T12:12:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-17T15:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-31T15:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-03T11:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-09T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-06-12T17:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279720258172510 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJMA — 00001930720208100116 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL