Execução de Título Extrajudicial — Cheque — TJMT 00000286419938110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6d6934010ed2a8efbc1dcb6a364be362379b7cffb732f60ee2634b34cddc51
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 641 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1993-04-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-05-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2006-04-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246 - 2007-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2010-11-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/445 - 2011-11-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/503 - 2012-08-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/538 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2021-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2021-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2022-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-03-16 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-05-06 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-04-17 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-09-04 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T03:03:31.192000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19930428000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1993-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6a6d6934010ed2a8efbc1dcb6a364be362379b7cffb732f60ee2634b34cddc51
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 641 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-04-27 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-15
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2022-03-15
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-27
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-17
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cheque
Movimentações públicas — parte 1 de 17
Atos 1–40 de 641. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1993-04-27T15:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 1998-12-11T16:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 1999-08-05T15:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 1999-09-08T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 1999-12-01T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2000-08-04T14:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2000-08-24T17:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2005-04-07T12:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2005-05-10T17:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2005-08-01T08:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2005-09-29T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2005-09-29T17:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-03-07T16:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-03-28T17:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-05-10T13:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-08-30T16:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-09-06T18:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-09-27T13:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-09-29T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-11-30T17:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2006-12-20T16:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-01-17T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-02-15T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-02-15T17:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-02-16T15:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-03-06T10:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-04-19T07:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-04-19T09:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-05-09T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-05-09T15:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-05-09T15:56:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-05-14T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-05-22T15:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-07-04T15:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-07-31T14:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-08-06T07:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-08-07T08:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-08-07T08:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7394", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-08-07T08:35:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2007-08-10T15:07:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000286419938110055 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 641 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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