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Ação de Exigir Contas — Liminar — TJPA 00000152520008140059

Classe: Ação de Exigir ContasOrgao: VARA ÚNICA DE SOUREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad0f24f1ca656b5a50462c8bb07efa99f5d4443432fc7c527ab17a42c40a904

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.738.657 do STJ: ação de exigir contas

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.738.657 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de junho de 2022, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de ação de exigir contas, contrato de seguro de vida e ausência de interesse processual. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 1.738.657 do STJ: ação de exigir contas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contas, exigir.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: aa371b38d17dc96f8ecd3a2483bf6e2f3f88629ffd780d2ea6cfe523e5e24931
  • Registro documental: 8ad0f24f1ca656b5a50462c8bb07efa99f5d4443432fc7c527ab17a42c40a904
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2013-04-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2013-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-12-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-12-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-01-20 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-29 no assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-13 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-19
Remessa (TPU 982)
2018-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-12T13:01:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
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  2. 2015-03-18T08:33:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-19T10:08:58.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  4. 2008-03-13T10:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-03-13T11:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-12-11T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  7. 2015-07-02T12:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7787",
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  8. 2016-11-18T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-12-09T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-06-04T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-10-08T08:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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  12. 2018-10-19T10:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
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  13. 2021-01-14T09:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  14. 2013-04-12T12:58:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2013-08-29T14:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  16. 2016-11-23T11:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  17. 2021-01-20T11:56:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  18. 2021-01-29T09:40:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  19. 2021-01-29T09:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  20. 2021-01-29T10:00:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  21. 2021-01-29T10:00:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  22. 2023-04-18T11:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.