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TRE-ES — 06000199220266080040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0976170cf05116886aeffe3b474ba9509c7936eaba3403d4fbfbfe39dbe7e5c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-09 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Petição (TPU 85)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Publicação (TPU 92)
2026-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-09T15:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2026-06-09T16:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-09T15:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-09T16:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-22T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2026-06-22T16:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2026-06-22T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-22T16:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63910",
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  }
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  9. 2026-06-22T16:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-06-22T16:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2026-06-23T00:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-06-23T00:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-06-27T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-06-27T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-06-30T15:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-07-02T09:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-07-06T14:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-07-06T15:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2026-06-09T15:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-06-16T17:26:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2026-06-16T17:27:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2026-07-06T15:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-07-06T15:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.