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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-CE 06000011020256060025

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a078ff9c66a0aeabd765d7a70046c7b3102e19b5ea7ad55c2dcde3f16c8467

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000011020256060025 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91a078ff9c66a0aeabd765d7a70046c7b3102e19b5ea7ad55c2dcde3f16c8467. SHA-256 do comentário: 939c86f7f3144b9c59f44447a9f8d828cf0876cf579cc1b0b0378b6622814263.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-01-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-01-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-01-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-24 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T21:11:21.766000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250103110233
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91a078ff9c66a0aeabd765d7a70046c7b3102e19b5ea7ad55c2dcde3f16c8467

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24
Definitivo (TPU 246)
2025-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-14
Petição (TPU 85)
2025-01-09
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-07
Procedência (TPU 219)
2025-01-07
Documento (TPU 581)
2025-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T11:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  2. 2025-01-03T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  3. 2025-01-14T17:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  4. 2025-01-03T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  5. 2025-01-07T09:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  6. 2025-01-07T09:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  7. 2025-01-07T09:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  8. 2025-01-07T09:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  9. 2025-01-07T13:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  10. 2025-01-08T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  11. 2025-01-09T09:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  12. 2025-01-21T00:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  13. 2025-01-24T21:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  14. 2025-01-24T21:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  15. 2025-01-03T11:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  16. 2025-01-07T09:04:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  17. 2025-01-07T09:04:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  18. 2025-01-24T21:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  19. 2025-01-24T21:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.