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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos — TJRS 50171362020208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f62d99c85f260590b9d181c5aaf059f78f74709b6d08bc3d083d8982f79937

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-09-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-27
Recebimento (TPU 132)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-10-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-24
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T23:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T13:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-24T07:47:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T13:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-03-21T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-07-27T23:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-02-11T15:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-11T15:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-20T15:52:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2021-10-20T17:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-10-21T14:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-22T13:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-03-31T13:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-27T12:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-07-28T03:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.