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TJBA — 00056706720208050110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊGrau: JEData Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c690426afbfb3e9fb81e0b63d7777fca36d18e1bc76e9e4453e851a73553662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25: Definitivo (TPU 246)
2020-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11: Abandono da causa (TPU 458)
2020-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-03T12:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T12:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-14T16:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-25T00:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T19:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T19:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-11T16:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T00:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T22:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T22:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T01:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T01:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T12:05:34.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:05:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T22:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-22T12:45:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T15:10:40.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T22:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T22:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJPB — 00006587320208150731 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPI — 00001909020198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TJMA — 00002115320198100119 — Inquérito Policial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TRE-MT — 06003121120206110001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 51ª Zona Eleitoral