TSE — 00000386720176260330
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88dd6b288476dcc21501517632df436830e64870290ca6cc54987eefe4b3f60d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-08T17:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-14T17:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-10-12T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-21T15:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-11T15:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-29T14:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-06T09:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T09:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T16:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-08T17:28:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-04-08T17:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-08T17:48:21.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-04-08T18:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-08T18:31:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-04-08T18:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T10:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-24T14:28:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-04-25T14:57:02.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-04-29T14:11:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-04-29T18:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T15:42:07.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-05-02T14:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-30T11:37:23.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-10-30T14:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T16:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004360620216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-26 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 00003737320116240000 — Recurso Especial Eleitoral · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- TRE-SC — 06000423020256240104 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001066920216170041 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MS — 06001038520216120031 — Representação Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-RJ — 06000816820256190200 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SC — 06000431520256240104 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001047020216120031 — Representação Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS