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TRF4 — 50005236020104047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5204a8f8f2b16952583a8f2e5f0de82533ee341dba4f07b26086191cf5a04798

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-20 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30: Petição (TPU 85)
2013-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-22: Petição (TPU 85)
2013-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-08: Confirmada (TPU 12266)
2013-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-06-28: Confirmada (TPU 12266)
2013-06-28: Petição (TPU 85)
2013-06-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-06-26: Petição (TPU 85)
2013-06-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-30T18:00:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T14:11:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T14:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T21:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T18:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T14:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T15:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T14:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-06T17:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-30T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T18:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T18:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T18:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T18:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-29T08:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-28T17:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
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2012-06-28T17:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2012-06-28T17:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
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2012-06-28T16:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-28T16:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-26T14:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-25T15:12:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```

2012-06-06T18:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2012-06-06T16:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-05-14T17:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
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}

2012-05-08T16:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-08T11:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-28T12:37:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-02-27T22:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-10T11:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-01-16T17:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2011-10-06T18:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2011-10-06T18:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-30T02:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-08T16:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-08T15:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-16T17:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2011-07-09T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-07-08T11:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-28T17:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11914",
    "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00009228620184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 50062535220204025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
TRF4 — 00034928220094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00079008720074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 50062535220204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
STJ — 00000374720064036127 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000146720258160072 — Cumprimento de sentença · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

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