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TRE-MG — 00000423120166130321

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das NevesGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c6750dbb1edc9e6f54f5cb55d96ad9c867df1441b906dd185495e40e50fa44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13: Definitivo (TPU 246)
2021-10-13: Procedência (TPU 219)
2021-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13: Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-19: Definitivo (TPU 246)
2017-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19: Documento (TPU 581)
2017-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01: Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-18T11:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T11:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T15:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T15:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T13:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-01-24T16:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-24T16:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T14:02:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T17:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T16:26:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-04T11:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-09T13:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T13:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T18:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-08-03T18:29:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T17:32:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T15:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T15:39:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T15:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T10:45:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-19T15:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T17:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T12:48:11.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T12:59:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T14:48:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T13:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-12-05T11:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
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2016-12-05T13:00:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-12-07T12:25:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T11:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-02-01T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-02-09T15:51:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T16:41:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000255620246260109 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
TRE-MG — 06000120420206130192 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
TRE-SP — 06000256620246260332 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-BA — 06000493020246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120220246130018 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-GO — 06000372720206090063 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-SC — 06000435520246240102 — Filiação Partidária · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 102 ª ZONA ELEITORAL