TJMT — 00000300820148110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6170a732ab474ce58c45ac35e92c1c44ed8a256217130a15daac59af89cb9ce6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T12:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-02-06T18:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-09-03T16:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-09-03T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00000715220148110091 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJES — 00000149820188080019 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF5 — 00222642220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00224951220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003217220188140023 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TRF5 — 00273252420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00190496420158090005 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Judicial
- TJPA — 00003278520198140042 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS