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TJSP — 02004294420108260515

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE ROSANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf75614ea264e38b3659d85e89130fe9832cac191fcfdd90301b365b67cf2f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2010-12-09
Arquivamento (TPU 12430)
2010-04-15
Redistribuição (TPU 36)
2010-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T16:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-15T15:00:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  6. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-02-28T06:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-12-10T18:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.