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TRE-RN — 06000038820246200036

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7bc5d0f2202c4750574fc4430b0ddc37fe090d7085349b406e744af2840b83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Petição (TPU 85)
2024-03-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T16:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-26T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-14T09:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2024-02-22T16:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-26T10:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-13T11:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-13T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-13T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-19T09:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  10. 2024-03-19T09:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  11. 2024-03-19T09:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  12. 2024-03-20T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-20T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-26T03:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-26T03:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-03-26T03:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-03-26T03:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  18. 2024-03-26T03:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  19. 2024-03-26T03:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  20. 2024-03-26T09:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-03-26T10:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-02-22T16:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-23T09:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2024-03-13T08:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-03-13T08:22:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-03-13T15:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-03-18T16:01:28.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  28. 2024-03-18T16:01:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-03-20T08:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-03-26T10:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2024-03-26T10:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.