TSE — 06016367420226000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8255572d1599b7f32dd32f9556614ca37d497ba76fb5070f5d03e8c0d9d5733f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Resposta | Cargo - Presidente da República

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-10-21T22:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2022-10-22T08:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2022-10-22T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 107
       }
     ]
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4. 2022-10-22T09:41:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "prevenção",
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       }
     ]
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5. 2022-10-22T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       }
     ]
   }

6. 2022-10-22T10:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
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       }
     ]
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7. 2022-10-23T21:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Contestação",
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       }
     ]
   }

8. 2022-10-24T13:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Certidão",
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       }
     ]
   }

9. 2022-10-24T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
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     ]
   }

10. 2022-10-25T15:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }

11. 2022-10-25T15:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }

12. 2022-10-25T15:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }

13. 2022-10-27T18:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

14. 2022-10-27T18:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2022-10-28T18:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2023-06-22T13:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }

17. 2025-05-28T14:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 107
        }
      ]
    }

18. 2022-10-24T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2022-10-26T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2022-10-27T18:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2022-10-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
22. 2022-10-29T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2022-10-29T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2022-10-29T08:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
25. 2022-10-25T15:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2022-10-27T17:31:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
27. 2022-10-27T17:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2022-10-29T08:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
29. 2022-10-29T08:30:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
30. 2022-11-07T00:00:33.000Z — Reativação (TPU 849)
31. 2022-11-07T00:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2025-05-28T14:43:11.000Z — Reativação (TPU 849)
33. 2025-05-28T14:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2025-05-28T15:29:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
35. 2025-05-28T15:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)