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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00189195220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e872f8f49b5f04010023c794954e549dca8e66a6ac6f17680d3aa8d7798bab69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-06-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-07-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-08-04 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-08-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-08-05 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-04 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Definitivo (TPU 246)
2022-08-05
Morte do agente (TPU 1042)
2022-08-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T12:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-08-25T09:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T09:33:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-31T15:11:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-09-10T10:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-01-19T17:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-03-07T15:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-05-02T12:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-06-06T12:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-04T08:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-08-04T08:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-04T13:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2021-09-01T13:30:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-09-01T13:58:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2022-01-17T19:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-01-18T11:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-01-19T11:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-04-08T01:55:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-04-19T01:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-06-06T12:04:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2022-07-26T16:22:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-07-26T16:22:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-07-26T16:22:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-07-26T16:35:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-08-03T03:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-08-03T03:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-04T13:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2022-08-05T12:16:55.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  30. 2022-08-31T08:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.