STJ — 00000355020138170520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92fbf7eb2de1c2b9a941e0ed4d76b1ea8c337567c555b9ebb5710912876105e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2019-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-20T09:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-11-20T11:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-07T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2015-04-29T13:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-29T15:00:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-04-29T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-23T14:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-27T13:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-20T11:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-14T18:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-14T18:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-09T09:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-09T09:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-11-07T16:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T16:18:23.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2015-03-17T05:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-17T12:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-20T11:16:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-14T16:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T17:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T17:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T17:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-04T12:25:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-05T05:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08T16:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08T16:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-16T18:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-23T17:14:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-23T17:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-18T14:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-18T19:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04T19:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003908020108171000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PRESIDÃNCIA
- TRT3 — 00000049620165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJMA — 00001945020178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- STJ — 00003912020228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPB — 00005991720128150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJMA — 00001928020178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJAP — 00025743220238030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJMG — 60357096020158130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência