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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT23 00004200820225230086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b1c882dfdf6f4816e0cf711799f55d8ab416ee9743c52960fae14e93e08163

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 25b1c882dfdf6f4816e0cf711799f55d8ab416ee9743c52960fae14e93e08163
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-12-14 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-12-14 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-28 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Publicação (TPU 92)
2022-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Publicação (TPU 92)
2022-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Justa Causa/Falta Grave | Integração ao Salário | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Produção | Rescisão Indireta | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Proporcional | Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Férias Proporcionais | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-28T13:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-04T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-11T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-12T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-12T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-12-12T13:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-12-14T16:10:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-14T16:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
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  10. 2022-12-16T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
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  11. 2022-12-16T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
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  12. 2023-02-02T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
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  13. 2023-02-02T15:09:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
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  14. 2022-11-11T14:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  15. 2022-12-14T16:10:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  16. 2023-02-02T15:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.