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TJMA — 00000178820168100109

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a46b7a7d841f99403fafabde0e0272c94d1e93861e04cc5e5db1abd88cd488c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-26: Petição (TPU 85)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-21: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Petição (TPU 85)
2024-01-18: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-03: Conclusão (TPU 51)
2023-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-28T13:17:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T15:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3794",
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2016-01-15T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T17:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2016-07-07T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T17:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T13:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T17:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T16:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T09:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3794",
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2017-10-04T14:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T16:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "prevenção",
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    }
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2018-12-13T16:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "3794",
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2021-10-08T10:48:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3794",
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2021-10-15T09:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3794",
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2021-10-15T09:47:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}
```

2021-11-16T14:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-11-16T14:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
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2021-12-01T18:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-31T21:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-28T14:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-04-06T13:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2022-05-12T09:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-18T10:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
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2022-05-19T11:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2022-11-07T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2022-11-10T14:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
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2022-11-28T10:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
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2022-12-06T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
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}

2022-12-12T16:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
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2023-03-24T08:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-04-18T16:53:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-04-18T17:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-05-10T00:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-05-17T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-06-22T14:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-07-15T06:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

2023-07-15T11:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3794",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00242161320215240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT24
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
TRT17 — 00001888320175170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT17
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
TJAP — 00026818320178030002 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPB — 00006111120168150741 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / Vara Única de Boqueirão