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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRS 50157335020198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 305927f6331b841f811c2e878fdfb029eff385373642400c3b9a1fff0e5d569a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-09-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-04-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-04-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:58.500504871Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 305927f6331b841f811c2e878fdfb029eff385373642400c3b9a1fff0e5d569a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-04-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-10
Recebimento (TPU 132)
2022-04-09
Documento (TPU 581)
2022-04-09
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-28
Remessa (TPU 123)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-27T01:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-05-17T22:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-09T09:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-09-28T14:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-09-28T14:51:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2019-05-22T09:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2019-06-13T17:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-11-11T13:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-11-11T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-22T09:56:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2022-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-04-13T14:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-04-13T14:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-04-09T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-05-23T16:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-06-04T16:13:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-06-13T15:31:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-06-13T17:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-08-01T17:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-16T14:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-16T15:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-24T12:10:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-10-28T14:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-12T12:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-04-03T15:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-21T09:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-04-10T03:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.