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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000021720216260174

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee53f90b52b67412b675400e6429e15f35b46fd0ab0721e8dc5479f0d723bab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-08-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-26 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:49.219000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210106003628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ee53f90b52b67412b675400e6429e15f35b46fd0ab0721e8dc5479f0d723bab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Reativação (TPU 849)
2021-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)
2021-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T00:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2021-02-17T17:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2021-03-12T15:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2021-03-19T16:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2021-05-06T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2021-02-10T16:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2021-02-25T18:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2021-03-16T17:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2021-04-08T17:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2021-04-08T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2021-04-08T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2021-04-24T03:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2021-09-17T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2021-10-14T12:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2021-10-27T18:40:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2021-11-26T15:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2021-01-06T00:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  18. 2021-02-19T17:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2021-03-16T14:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2021-03-17T12:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2021-04-06T15:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2021-04-08T18:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2021-05-17T18:19:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2021-05-18T13:13:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2021-08-23T12:50:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2021-11-26T15:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2021-11-26T15:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.